Prefeitura intensifica fiscalização para combater poluição sonora

Som automotivo é um dos principais responsáveis pela poluição sonora no município

A Prefeitura de Parauapebas, desde o lançamento da campanha Barulho Não, de combate à poluição sonora, intensificou os trabalhos de fiscalização. Em parceria com a Polícia Civil, Polícia Militar e DMTT está realizando constantes ações noturnas, em atendimento às denúncias feitas pela comunidade ou verificadas pela equipe de fiscais.

Com o plantão de fiscalização de 24h o número de denúncias aumentou. De acordo com o departamento de fiscalização, cerca de 15 casos de poluição sonora são denunciados por noite nos finais de semana.

Durante as ações de fiscalização, as ocorrências de poluição sonora denunciada, seja proveniente de estabelecimentos comerciais ou de som automotivo, dependendo do caso em específico, os proprietários são notificados, advertidos ou multados. Àqueles que cometeram infração pela primeira vez são notificados, os reincidentes, são advertidos ou multados. Em se tratando de som automotivo, os carros são apreendidos.

A atuação dos fiscais é baseada no Código de Posturas do Município, que proíbe expressamente a perturbação do sossego público, com ruídos e sons excessivos que independentemente do ruído de fundo, atinjam, no ambiente exterior do recinto em que têm origem, nível sonoro superior a 60 (sessenta) decibéis, no horário das 6h as 22h, e 45 (quarenta e cinco) decibéis, no horário compreendido entre as 22h as 6h.

Campanha de combate à poluição sonora 2010, Barulho Não!
Este ano para combater à poluição sonora de forma mais eficaz o departamento de fiscalização ambiental está trabalhando em regime de escala, a fim de atender às denúncias no momento em que a infração está sendo cometida. A parceria com os demais órgãos fiscalizadores - Polícia Civil, Polícia Militar e DMTT tem garantido o sucesso das operações. Outro ponto favorável é o funcionamento do disque denúncia.

Denúncia - Às pessoas que sofrem com os efeitos de poluição sonora devem denunciar para Semma (3346-1456), Polícia Civil (3346-8189), Polícia Militar (3346-7510), DMTT (3356-0611). Às denúncias em horário noturno devem ser feitas para o disk denúncia: 3346 – 2250 e para o telefone 3356 – 0611.