Órgãos fiscalizadores participam de curso de capacitação

Cerca de 30 fiscais participaram do treinamento

Com a finalidade de capacitar administrativa e legalmente servidores que trabalham em órgãos de fiscalização, a Prefeitura de Parauapebas promoveu nos dias 26 e 27/01, curso de condutas e práticas de fiscalização de obras e posturas do município.

Ministrada pela Consultoria jurídica da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), o curso reuniu fiscais das Secretarias de Meio Ambiente (SEMMA), Obras (SEMOB), Urbanismo, Arrecadação (DAM) e Clean Gestão Ambiental.

De acordo com o Dr. Mário Monteiro, a idéia de realizar a capacitação surgiu da necessidade de melhor orientar os servidores dos órgãos fiscalizadores, para que estes possam prestar os serviços de fiscalização com máxima garantia de legalidade dos procedimentos adotados.

“O treinamento, além de proporcionar a troca de experiências entre os órgãos participantes, favoreceu fazer esclarecimentos de dúvidas simples dos servidores na hora de autuar infratores, bem como foi momento oportuno para os mesmos apresentarem sugestões para melhoria de seus trabalhos”, destacou o palestrante.

Para o fiscal da Secretaria de Meio Ambiente, José Reinado Junior, a capacitação foi importante porque possibilitou uma melhor compreensão tanto jurídico como administrativamente do exercício das atribuições dos órgãos fiscalizadores.

Para a fiscal do DAM, Paula Nayranda Melo, nova concursada da Prefeitura, o curso foi bastante esclarecedor, uma vez que apresentou casos práticos do exercício da função, bem como sobre o poder de polícia que os fiscais estão revestidos, amparado por Lei.
Estatuto de limpeza Urbana - De acordo com Mário Monteiro, a Secretaria de Urbanismo está concluindo uma proposta de um estatuto, que deverá regulamentar a limpeza da cidade. A mesma será encaminhada para a aprovação da Câmara no prazo de 10 a 15 dias.

2011 é o ano Internacional das Florestas

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2011 será, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas. Com o tema “Florestas para o povo“, exaltando o papel das pessoas na gestão, conservação e exploração sustentável das florestas do mundo, o principal objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da preservação das florestas para a garantia da vida no planeta.
A idéia é promover durante todo o ano ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de florestas do mundo, mostrando que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos para o planeta, como a perda da biodiversidade e agravamento das mudanças climáticas.
Em Parauapebas, o ano internacional das florestas ganha grande relevância, tendo em vista que no município estão localizadas 05 Unidades de Conservação: a Floresta Nacional de Carajás, Área de Proteção Ambiental do Igarapé do Gelado, a Reserva Biológica Tapirapé, a Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri e a Floresta Nacional Itacaiúnas, que compõem hoje o denominado Mosaico da Província de Carajás. Essas unidades são administradas pelo Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade – ICMBIO.
Em atenção a declaração da ONU, este ano os trabalhos educativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma terão sempre a preocupação de tratar de assuntos relacionados com a importância da preservação das florestas.

Sacolas plásticas comuns deverão ser substituídas por sacolas biodegradáveis

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou e o Prefeito Darci Lermen sancionou lei que trata do uso das sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias, a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais do município.

A Lei n° 4.437, publicada em 13 de dezembro de 2010, prevê advertência, multa, suspensão temporária da atividade e cassação da licença dos estabelecimentos comerciais que não cumprirem a exigência da lei.

Supermercados, lojas de hortifrutigranjeiros, in natura e industrializados em geral, lojas de produtos de limpeza doméstica, farmácias e drogarias e todos os demais estabelecimentos comerciais, que distribuem aos clientes sacolas plásticas para acondicionarem suas compras têm o prazo de três anos, a contar da data de publicação desta lei para substituirem as sacolas comuns pelas embalagens plásticas oxi-biodegradáveis – OBP’s ou sacolas biodegradáveis.

Sacolas biodegradáveis - O lançamento de plásticos, de forma deliberada no ambiente é um problema ambiental bastante sério. Com tempo de decomposição de aproximados duzentos anos, este material, cuja composição inclui petróleo é responsável por grande porcentagem do lixo acumulado em lixões, entupimento de bueiros e córregos. O uso das sacolas biodegradáveis, que são embalagens plásticas que apresentam degradação inicial acelerada por luz e calor, com capacidade de ser biodegradada por microorganismos e que seus resíduos finais não são ecos-tóxicos, apresentam-se como uma excelente alternativa de cuidado com o meio ambiente, já que estas levam apenas alguns meses para se decomporem.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem novo gestor

À esquerda, a ex-secretária interina, Fabiana Oliveira e ex-secretário Domires Reis, no centro, atual gestor, Ginaldo Rodrigues e a direita dele, Antonio Neto, novo Secretário interino

Na última terça-feira, 11, o então titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), o Secretário Domires Reis transferiu a pasta ao novo gestor Ginaldo Rodrigues, com o sentimento de dever cumprido.

Domires assumiu a Secretaria em 2009 e de lá para cá, em parceria com a comunidade, desenvolveu suas atribuições pautadas sempre em atender da melhor forma as demandas ambientais.

“Saio com o senso de dever cumprido, embora não tenha feito tudo e não tenha agradado a todos. Agradeço o apoio e a parceria dos que estiveram ligados direta e indiretamente a minha gestão. Continuarei a disposição da minha cidade e do meu povo”, declarou Domires Reis.

O novo Secretário, Ginaldo Rodrigues assume a Secretaria com boas expectativas, com objetivos e metas claras de tornar Parauapebas referência no Estado.
“Em parceria com a comunidade e com a equipe de profissionais que compõe o quadro de servidores da Secretaria temos a ambiciosa pretensão de o município de Parauapebas, através da Secretaria de Meio Ambiente, se tornar referência ambiental no Estado”, destacou Ginaldo.


Gestão 2009 e 2010 – Durante os dois anos que esteve à frente da Secretaria de Meio Ambiente, Domires Reis procurou sempre desenvolver os trabalhos em parceria com a comunidade. Implementar atividades educativas foi um de seus principais objetivos, em paralelo com as ações de fiscalização.
Palestras educativas, mutirões de limpeza, plantios, bem como o cumprimento do calendário ambiental do município, como Semana da Árvore, Dia da água e Semana do Meio Ambientes foram eventos que não só tiveram grande destaque na comunidade como contribuíram de forma significativa para a conscientização da população.

As ações do departamento de fiscalização ambiental foram mais intensas. Para combater a poluição sonora, um dos principais problemas ambientais enfrentados pelo município, em 2010, a equipe de fiscais passou a trabalhar em escala de plantão, para atender às denúncias no momento da ocorrência. O aumento do número de fiscais, a compra de 05 decibelímetros e de 03 motocicletas tornaram as ações de combate à poluição sonora mais efetiva.
Outro destaque da gestão de Domires foi o número de empreendimentos licenciados. Só em 2010 mais de 200 empreendimentos e/ou atividades poluidoras deram entrada na Semma para obtenção de licença ambiental e foram expedidas cerca de 140 licenças, entre prévia, de instalação e de operação, o que demonstra a preocupação do empresariado com a preservação ambiental, assim como a concretização da melhoria da qualidade ambiental do município.