O Secretário de Meio Ambiente, Domires Reis, diz que a população ficou muito satisfeita com a operação de fiscalização realizada
Na operação, os orgão fiscalizadores agiram conjuntamente Motivada pela operação de fiscalização conjunta, executada nesse último final de semana, 17 e 18, pelas Secretaria Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros, Policias Civil e Militar e DMTT, em estabelecimentos comerciais que funcionavam em desacordo com as normas desses órgãos, foi concedida ontem, 23, uma entrevista coletiva, por esses órgãos, com o objetivo de dar um esclarecimento a população sobre a ação.
Iniciando a entrevista, o Secretário de Meio Ambiente, Domires Alves dos Reis, relatou um breve histórico sobre os motivos que levaram a mobilização dos órgãos fiscalizadores a se unirem nessa operação. De acordo com o Secretário, por meio de um relatório feito pela Secretaria de Meio Ambiente – Semma, foi constatado que o índice de denúncias sobre poluição sonora era um dos problemas mais agravante e crescente, em que as pessoas incomodadas solicitavam ao poder público uma medida de combate.
“Em resposta ao elevado número de denúncias sobre poluição sonora, a Semma provocou uma reunião entre os órgãos fiscalizadores. Nela acordamos que primeiramente realizaríamos um trabalho de educação ambiental com os proprietários de bares e similares, que conforme o relatório da Semma, eram alvos de maiores denúncias. Então, no dia 13/03, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo realizaram uma palestra com estes estabelecimentos comerciais sobre poluição sonora e o Código de Postura do Município”, informou o Secretário, acrescentando que além da palestra foi feita uma intensa campanha educativa, com o nome “Barulho Não, através de jornais, entrevistas panfletos e outdoor. Domires ressaltou ainda, que os infratores foram advertidos que medidas enérgicas seriam tomadas caso não houvesse uma resposta positiva por parte dos proprietários dos estabelecimentos, após o trabalho de educação ambiental.
De acordo com Domires Reis, a campanha educativa não surtiu o efeito esperado e a constante cobrança da população, tanto à Semma como às Polícias Militar e Civil, motivaram a Delegacia de Parauapebas a baixar uma portaria que solicitava dos órgãos fiscalizadores uma atitude em combate as irregularidades praticadas pelos proprietários de bares e similares.
“A operação de fiscalização foi realizada em 21 estabelecimentos. E ela desencadeou um processo de reação, tanto pelos proprietários dos pontos comerciais, a citar, uma nota de repúdio, feita pelo Sindicato Patronal de Turismo, Hotéis, Restaurantes e bares de Parauapebas, tanto pela população, que tem se mostrado muito satisfeita com o resultado da operação”, informou Domires Reis.
Perguntado se essa operação ia acontecer outras vezes, o Comandante Coronel Éder Ribeiro da Silva, respondeu que ela vai ser realizada frequentemente. “Essa operação foi desencadeada visando várias situações que envolvem segurança pública e ela vai ser realizada frequentemente, até alcançarmos uma disciplina total por parte dos estabelecimentos que funcionam irregularmente”, ressaltou o Comandante.
Quando os órgãos fiscalizadores foram indagados se houve arbitrariedade na ação realizada, o Delegado André Albuquerque explicou: “A ação foi baseada em relatórios, sem contar que as irregularidades são visíveis. Era uma necessidade urgente tomarmos uma atitude para o cumprimento das leis, em favor da qualidade vida da população. A ação conjunta vai continuar até alcançarmos resultados satisfatórios”, disse o Delegado, reforçando que a imprensa foi convidada para registrar a ação, o que demonstrou a transparência da operação fiscalizadora.
Segundo o representante do Departamento de Tributos, Edílson Martins, dos 21 pontos comerciais fiscalizados nenhum exibiu a sua devida licença para funcionamento, tendo em vista que a mesma deve ser colocada em local visível no estabelecimento. Edílson informou ainda que este ano já foram licenciados cerca de 860 pontos comerciais.
A Secretária Adjunta da Secretaria de Urbanismo, Ilmara Ribeiro, disse que durante a fiscalização, a Secretaria de Urbanismo fiscalizou baseado na Lei n° 4283/04, do Código de Postura do Município, que diz que é crime a obstrução de ruas e calçadas, entre outros. Na operação foram apreendidas mesas e cadeiras dos bares e similares que usavam esses espaços inadequados.
Arlete Edna, do Conselho Tutelar, informou que durante a operação foram encontrados menores ingerindo bebidas alcoólicas, ou mesmo desacompanhados de pais ou responsáveis, que segundo ela, foram encaminhados para a Casa de Passagem da Prefeitura.
William José, representante do DMTT, informou que a atuação desse departamento foi, além de sinalizar o local fiscalizado, apreender carros e motos que estavam estacionados em locais inadequados e que estavam causando poluição sonora.
O representante da Vigilância Sanitária, disse que na operação foram verificadas as condições sanitárias dos estabelecimentos, bem como foi dadas algumas orientações para os proprietários.
Iniciando a entrevista, o Secretário de Meio Ambiente, Domires Alves dos Reis, relatou um breve histórico sobre os motivos que levaram a mobilização dos órgãos fiscalizadores a se unirem nessa operação. De acordo com o Secretário, por meio de um relatório feito pela Secretaria de Meio Ambiente – Semma, foi constatado que o índice de denúncias sobre poluição sonora era um dos problemas mais agravante e crescente, em que as pessoas incomodadas solicitavam ao poder público uma medida de combate.
“Em resposta ao elevado número de denúncias sobre poluição sonora, a Semma provocou uma reunião entre os órgãos fiscalizadores. Nela acordamos que primeiramente realizaríamos um trabalho de educação ambiental com os proprietários de bares e similares, que conforme o relatório da Semma, eram alvos de maiores denúncias. Então, no dia 13/03, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo realizaram uma palestra com estes estabelecimentos comerciais sobre poluição sonora e o Código de Postura do Município”, informou o Secretário, acrescentando que além da palestra foi feita uma intensa campanha educativa, com o nome “Barulho Não, através de jornais, entrevistas panfletos e outdoor. Domires ressaltou ainda, que os infratores foram advertidos que medidas enérgicas seriam tomadas caso não houvesse uma resposta positiva por parte dos proprietários dos estabelecimentos, após o trabalho de educação ambiental.
De acordo com Domires Reis, a campanha educativa não surtiu o efeito esperado e a constante cobrança da população, tanto à Semma como às Polícias Militar e Civil, motivaram a Delegacia de Parauapebas a baixar uma portaria que solicitava dos órgãos fiscalizadores uma atitude em combate as irregularidades praticadas pelos proprietários de bares e similares.
“A operação de fiscalização foi realizada em 21 estabelecimentos. E ela desencadeou um processo de reação, tanto pelos proprietários dos pontos comerciais, a citar, uma nota de repúdio, feita pelo Sindicato Patronal de Turismo, Hotéis, Restaurantes e bares de Parauapebas, tanto pela população, que tem se mostrado muito satisfeita com o resultado da operação”, informou Domires Reis.
Perguntado se essa operação ia acontecer outras vezes, o Comandante Coronel Éder Ribeiro da Silva, respondeu que ela vai ser realizada frequentemente. “Essa operação foi desencadeada visando várias situações que envolvem segurança pública e ela vai ser realizada frequentemente, até alcançarmos uma disciplina total por parte dos estabelecimentos que funcionam irregularmente”, ressaltou o Comandante.
Quando os órgãos fiscalizadores foram indagados se houve arbitrariedade na ação realizada, o Delegado André Albuquerque explicou: “A ação foi baseada em relatórios, sem contar que as irregularidades são visíveis. Era uma necessidade urgente tomarmos uma atitude para o cumprimento das leis, em favor da qualidade vida da população. A ação conjunta vai continuar até alcançarmos resultados satisfatórios”, disse o Delegado, reforçando que a imprensa foi convidada para registrar a ação, o que demonstrou a transparência da operação fiscalizadora.
Segundo o representante do Departamento de Tributos, Edílson Martins, dos 21 pontos comerciais fiscalizados nenhum exibiu a sua devida licença para funcionamento, tendo em vista que a mesma deve ser colocada em local visível no estabelecimento. Edílson informou ainda que este ano já foram licenciados cerca de 860 pontos comerciais.
A Secretária Adjunta da Secretaria de Urbanismo, Ilmara Ribeiro, disse que durante a fiscalização, a Secretaria de Urbanismo fiscalizou baseado na Lei n° 4283/04, do Código de Postura do Município, que diz que é crime a obstrução de ruas e calçadas, entre outros. Na operação foram apreendidas mesas e cadeiras dos bares e similares que usavam esses espaços inadequados.
Arlete Edna, do Conselho Tutelar, informou que durante a operação foram encontrados menores ingerindo bebidas alcoólicas, ou mesmo desacompanhados de pais ou responsáveis, que segundo ela, foram encaminhados para a Casa de Passagem da Prefeitura.
William José, representante do DMTT, informou que a atuação desse departamento foi, além de sinalizar o local fiscalizado, apreender carros e motos que estavam estacionados em locais inadequados e que estavam causando poluição sonora.
O representante da Vigilância Sanitária, disse que na operação foram verificadas as condições sanitárias dos estabelecimentos, bem como foi dadas algumas orientações para os proprietários.
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