ICMbio apresenta proposta para Termo de Referência do Projeto Serra Sul

Durante a reunião os conselheiros manifestaram suas opiniões

Frederico Drumond ao lado do gerente ambiental do Projeto Serra Sul

Convocada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), foi realizada na última terça-feira (04), na Casa de Cultura de Canaã, uma reunião extraordinária do Conselho da Floresta Nacional de Carajás. O motivo do encontro dos conselheiros foi a apresentação do Termo de Referência para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referentes às unidades de lavra e beneficiamento de minério de ferro do Projeto Serra Sul, localizado na Província Mineral de Carajás.
Estiveram presentes conselheiros de diversas instituições, tais como UFPA, UFRA, CREA, Simetal, Acip, OAB, Infraero, além do Secretário de Meio Ambiente de Parauapebas, Domires Reis, Vereador Wolner Wagner, Prefeito de Canaã, Anuar Alves, Secretária de Meio Ambiente de Canaã, Nilva Marques, bem como ICMbio e representantes da Vale
A proposta do Termo de Referência, elaborado pelo IBAMA, foi apresentada pelo Gerente Ambiental do Projeto Serra Sul, Abraham Assayag, a fim de que os conselheiros presentes tomassem conhecimento dos procedimentos e critérios para a elaboração do EIA e RIMA do projeto. Em seguida o Chefe da Floresta Nacional de Carajás e Analista Ambiental do ICMBio, Frederico Drumond, apresentou algumas sugestões de acréscimos à proposta.
“Queremos compartilhar nossa sugestão de acréscimo ao Termo de Referência do IBAMA e ouvir o conselho, para que possamos chegar a um denominador comum, e assim, conseguirmos sugerir medidas que minimizam os impactos ambientais que serão conseqüentes do projeto Serra Sul”, destacou o Chefe da Floresta.
Após as intervenções e sugestões dos conselheiros, finalmente foi aprovada por unanimidade a proposta de acréscimo do ICMBio ao Termo de Referência do IBAMA, que entre outras modificações, foi sugerido que o estudo de impacto ambiental deve responder, objetivamente, se a manutenção de alguns ecossistemas não será comprometida com a execução do projeto.
Para o Secretário de Meio Ambiente, Domires Reis, a participação do conselho é fundamental no acompanhamento da elaboração do EIA e RIMA, que serão feitos após da aprovação e elaboração do Termo de Referência. “Com o conselho ciente dos procedimentos e critérios adotados nesses documentos ele terá uma atuação mais consistente na realização de suas atribuições.