Semma ministra palestra sobre Áreas de Preservação Permanente

As Áreas de Preservação Permanente (APP), por determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) são áreas que devem ser conservadas porque são imprescindíveis para a preservação dos recursos hídricos, a estabilidade geológica e a manutenção da fauna.

Para assegurar a preservação de APPs do município, como a mata ciliar de mananciais, nascentes e encostas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou nesta quinta-feira, 17/02, na comunidade do Cedere I, uma palestra sobre essas Áreas, ministrada pela Coordenadora do departamento de Sustentabilidade e Educação Ambiental da Semma, Elidiane Pereira, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a importância da conservação das APPs.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ginaldo Rodrigues, que esteve presente na atividade educativa, destacou a relevância da ação.
“A Semma tem uma proposta de envolver a comunidade nas questões ambientais do município. Daí a necessidade da realização de atividades educativas, que além de orientar é um convite à comunidade a preservar o meio ambiente, em parceria com o poder público”, destacando que esse cuidado deve ser uma prática diária.

De acordo com o Diretor da escola Antonio Vilhena, Edson Benedito, a iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente em trazer esse assunto para comunidade foi muito válida.
“Falar de Áreas de Preservação Permanente na vila Cedere é de extrema relevância, porque é uma realidade da localidade. A população dessa comunidade vive em fazendas, sítios, onde tem rios e córregos e ela pode aplicar o que foi aprendido”, destacou.

Resolução CONAMA – De acordo com a Resolução 303/02, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a largura da faixa de mata ciliar a ser preservada está relacionada com a largura do curso de água. Por exemplo, rios com menos de 10 metros de largura devem ser preservados 30 metros de cada lado, rios com 10 a 50 metros de largura, 50 metros em cada margem.

Secretaria itinerante - Essa palestra, ministrada na comunidade do Cedere I, faz parte da programação do projeto Secretaria Itinerante, que visa levar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para os bairros, a fim de aproximar a população das questões ambientais. A próxima palestra sobre APP será realizada no dia 25/02, na comunidade 18 de Outubro.

Ação conjunta para combater poluição sonora

Os fiscais fizeram abordagens de carros de propaganda nas ruas do Comércio, JK e Sol Poente

Devido ao elevado número de denúncias recebidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), referentes à poluição sonora proveniente de carros publicitários, nesta quarta-feira, 16/02, a equipe de fiscalização da Semma, em parceria com a Polícia Militar e Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) realizou ação conjunta com o objetivo de cadastrar e orientar os condutores de carros de propaganda.

De acordo com a coordenadora de fiscalização da Semma, Arlete Boaventura, nesse primeiro momento a equipe de fiscais está cadastrando os carros publicitários que transitam na cidade e orientando os condutores com base na Resolução do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que determina que o nível sonoro dos carros publicitários não ultrapasse os 80 decibéis em área aberta.

“Depois de feito o cadastro e a orientação dos proprietários de carros de propaganda, a equipe de fiscalização vai intensificar aos trabalhos para combater a prática irregular”, destacou a Coordenadora de fiscalização.

Segundo um lojista da Rua do Comércio, muitos carros de propaganda exageram no volume. “O barulho dos carros publicitários incomoda muito. Alguns abusam do volume e muitas vezes a gente nem consegue falar no telefone e nem atender bem o cliente. Acredito que só com constantes fiscalizações é que esse problema será resolvido”, disse o comerciante.

Resolução COMAN:
A Resolução 002/08, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, com base no Código de Posturas do município e no Conselho Nacional de Trânsito, determina que os veículos de propaganda “reduza o volume a zero na distância mínima de 500 metros de escolas, bibliotecas, hospitais, repartições públicas e outras áreas consideradas de silêncio”.
Segundo ainda a resolução, os responsáveis pelos carros publicitários que estiverem em desacordo com as determinações dela devem ser autuados e os veículos apreendidos até sua total regulamentação.

Palestra sobre APP

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) vai realizar nesta quinta-feira, 17/02, às 9h00, na escola Antonio Vilhena, da comunidade do Cedere I, palestra sobre Áreas de Preservação Permanente (APP), com o objetivo é sensibilizar a comunidade sobre a importância da conservação dessas áreas.
As APPs são áreas de grande relevância ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que têm como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a manutenção da fauna.

Áreas verdes municipais estão sendo revitalizadas

A espécie acácia será substituída por ipê e pau preto

As áreas verdes em qualquer município são essenciais para o bem estar da população, pois além de contribuírem com o embelezamento da cidade, têm a finalidade de melhorar a qualidade de vida pela recreação, pelo paisagismo e pela preservação ambiental.

Reconhecendo essa importância, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) está realizando com mais efetividade os trabalhos de manutenção das áreas verdes municipais, como canteiros públicos, rotatórias, praças e avenidas e posteriormente realizará os trabalhos de revitalização e paisagismo.

De acordo com o coordenador das Áreas Verdes, Paulo Padilha, inicialmente as atividades de manutenção estão sendo realizadas no percurso da PA 275, que após vistoria, foi verificada a necessidade de realização de podas e retiradas de algumas árvores da espécie acácia, uma vez que estas estão apresentando caules secos, além de porte inadequado. O coordenador destacou que a espécie acácia não é apropriada para arborização urbana e que por isso elas serão substituídas por espécies como ipê e pau preto.

“Nosso objetivo é criar uma identidade visual do município. Para isso, estamos elaborando projetos de paisagismos que renovarão o visual das áreas verdes municipais”, destacou o coordenador.

Plano Diretor de Arborização Urbana – De acordo com Padilha, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está desenvolvimento um Plano Diretor de Arborização, que contemplará a implementação de ações de arborização como manutenção e paisagismo das áreas verdes municipal, com parâmetros de jardinagem, que será veiculado ao Plano Diretor do município.

A importância das florestas para o mundo

Embora que a maioria das pessoas não perceba, as florestas são indispensáveis para que haja vida na terra. Elas cobrem 31% de toda a área terrestre do planeta e têm responsabilidade direta na garantia da sobrevivência de 1,6 bilhões de pessoas e de 80% da biodiversidade terrestre.

“As florestas garantem a condição favorável da existência dos seres vivos, como o clima e os recursos naturais existentes. Quando não damos a devida importância a elas e não as preservamos, o resultado é o desequilíbrio da ordem natural dos ecossistemas e conseqüentemente a diminuição de nossa qualidade de vida”, destacou o coordenador de fiscalização e monitoramento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Reginaldo de Jesus.

De acordo com Reginaldo, infelizmente às pessoas, de um modo geral, não sabem valorizar o papel que as florestas desempenham no planeta e não sabem fazer a relação direta delas com a vida humana e por isso, deixam de preservá-la.

Por isso, o Ano Internacional das Florestas será uma oportunidade de fomentar a consciência pública para os problemas que afetam grande parte das florestas do mundo e as pessoas que delas dependem. A celebração do Ano Internacional é um meio para se unir esforços, encorajando, desta forma, a participação de todos às pessoas.

Aquecimento global - Hoje uma das principais preocupações dos pesquisadores ambientais é o aquecimento global. Por isso, a preservação das florestas ganha uma maior relevância, já que elas têm uma função de regular o clima, uma vez que, pelo sistema da fotossíntese, absorvem o gás carbônico, que é liberado na atmosfera, e são responsáveis pela produção de oxigênio, vital para nossa sobrevivência.

Órgãos fiscalizadores participam de curso de capacitação

Cerca de 30 fiscais participaram do treinamento

Com a finalidade de capacitar administrativa e legalmente servidores que trabalham em órgãos de fiscalização, a Prefeitura de Parauapebas promoveu nos dias 26 e 27/01, curso de condutas e práticas de fiscalização de obras e posturas do município.

Ministrada pela Consultoria jurídica da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), o curso reuniu fiscais das Secretarias de Meio Ambiente (SEMMA), Obras (SEMOB), Urbanismo, Arrecadação (DAM) e Clean Gestão Ambiental.

De acordo com o Dr. Mário Monteiro, a idéia de realizar a capacitação surgiu da necessidade de melhor orientar os servidores dos órgãos fiscalizadores, para que estes possam prestar os serviços de fiscalização com máxima garantia de legalidade dos procedimentos adotados.

“O treinamento, além de proporcionar a troca de experiências entre os órgãos participantes, favoreceu fazer esclarecimentos de dúvidas simples dos servidores na hora de autuar infratores, bem como foi momento oportuno para os mesmos apresentarem sugestões para melhoria de seus trabalhos”, destacou o palestrante.

Para o fiscal da Secretaria de Meio Ambiente, José Reinado Junior, a capacitação foi importante porque possibilitou uma melhor compreensão tanto jurídico como administrativamente do exercício das atribuições dos órgãos fiscalizadores.

Para a fiscal do DAM, Paula Nayranda Melo, nova concursada da Prefeitura, o curso foi bastante esclarecedor, uma vez que apresentou casos práticos do exercício da função, bem como sobre o poder de polícia que os fiscais estão revestidos, amparado por Lei.
Estatuto de limpeza Urbana - De acordo com Mário Monteiro, a Secretaria de Urbanismo está concluindo uma proposta de um estatuto, que deverá regulamentar a limpeza da cidade. A mesma será encaminhada para a aprovação da Câmara no prazo de 10 a 15 dias.

2011 é o ano Internacional das Florestas

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2011 será, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas. Com o tema “Florestas para o povo“, exaltando o papel das pessoas na gestão, conservação e exploração sustentável das florestas do mundo, o principal objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da preservação das florestas para a garantia da vida no planeta.
A idéia é promover durante todo o ano ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de florestas do mundo, mostrando que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos para o planeta, como a perda da biodiversidade e agravamento das mudanças climáticas.
Em Parauapebas, o ano internacional das florestas ganha grande relevância, tendo em vista que no município estão localizadas 05 Unidades de Conservação: a Floresta Nacional de Carajás, Área de Proteção Ambiental do Igarapé do Gelado, a Reserva Biológica Tapirapé, a Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri e a Floresta Nacional Itacaiúnas, que compõem hoje o denominado Mosaico da Província de Carajás. Essas unidades são administradas pelo Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade – ICMBIO.
Em atenção a declaração da ONU, este ano os trabalhos educativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma terão sempre a preocupação de tratar de assuntos relacionados com a importância da preservação das florestas.

Sacolas plásticas comuns deverão ser substituídas por sacolas biodegradáveis

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou e o Prefeito Darci Lermen sancionou lei que trata do uso das sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias, a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais do município.

A Lei n° 4.437, publicada em 13 de dezembro de 2010, prevê advertência, multa, suspensão temporária da atividade e cassação da licença dos estabelecimentos comerciais que não cumprirem a exigência da lei.

Supermercados, lojas de hortifrutigranjeiros, in natura e industrializados em geral, lojas de produtos de limpeza doméstica, farmácias e drogarias e todos os demais estabelecimentos comerciais, que distribuem aos clientes sacolas plásticas para acondicionarem suas compras têm o prazo de três anos, a contar da data de publicação desta lei para substituirem as sacolas comuns pelas embalagens plásticas oxi-biodegradáveis – OBP’s ou sacolas biodegradáveis.

Sacolas biodegradáveis - O lançamento de plásticos, de forma deliberada no ambiente é um problema ambiental bastante sério. Com tempo de decomposição de aproximados duzentos anos, este material, cuja composição inclui petróleo é responsável por grande porcentagem do lixo acumulado em lixões, entupimento de bueiros e córregos. O uso das sacolas biodegradáveis, que são embalagens plásticas que apresentam degradação inicial acelerada por luz e calor, com capacidade de ser biodegradada por microorganismos e que seus resíduos finais não são ecos-tóxicos, apresentam-se como uma excelente alternativa de cuidado com o meio ambiente, já que estas levam apenas alguns meses para se decomporem.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem novo gestor

À esquerda, a ex-secretária interina, Fabiana Oliveira e ex-secretário Domires Reis, no centro, atual gestor, Ginaldo Rodrigues e a direita dele, Antonio Neto, novo Secretário interino

Na última terça-feira, 11, o então titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), o Secretário Domires Reis transferiu a pasta ao novo gestor Ginaldo Rodrigues, com o sentimento de dever cumprido.

Domires assumiu a Secretaria em 2009 e de lá para cá, em parceria com a comunidade, desenvolveu suas atribuições pautadas sempre em atender da melhor forma as demandas ambientais.

“Saio com o senso de dever cumprido, embora não tenha feito tudo e não tenha agradado a todos. Agradeço o apoio e a parceria dos que estiveram ligados direta e indiretamente a minha gestão. Continuarei a disposição da minha cidade e do meu povo”, declarou Domires Reis.

O novo Secretário, Ginaldo Rodrigues assume a Secretaria com boas expectativas, com objetivos e metas claras de tornar Parauapebas referência no Estado.
“Em parceria com a comunidade e com a equipe de profissionais que compõe o quadro de servidores da Secretaria temos a ambiciosa pretensão de o município de Parauapebas, através da Secretaria de Meio Ambiente, se tornar referência ambiental no Estado”, destacou Ginaldo.


Gestão 2009 e 2010 – Durante os dois anos que esteve à frente da Secretaria de Meio Ambiente, Domires Reis procurou sempre desenvolver os trabalhos em parceria com a comunidade. Implementar atividades educativas foi um de seus principais objetivos, em paralelo com as ações de fiscalização.
Palestras educativas, mutirões de limpeza, plantios, bem como o cumprimento do calendário ambiental do município, como Semana da Árvore, Dia da água e Semana do Meio Ambientes foram eventos que não só tiveram grande destaque na comunidade como contribuíram de forma significativa para a conscientização da população.

As ações do departamento de fiscalização ambiental foram mais intensas. Para combater a poluição sonora, um dos principais problemas ambientais enfrentados pelo município, em 2010, a equipe de fiscais passou a trabalhar em escala de plantão, para atender às denúncias no momento da ocorrência. O aumento do número de fiscais, a compra de 05 decibelímetros e de 03 motocicletas tornaram as ações de combate à poluição sonora mais efetiva.
Outro destaque da gestão de Domires foi o número de empreendimentos licenciados. Só em 2010 mais de 200 empreendimentos e/ou atividades poluidoras deram entrada na Semma para obtenção de licença ambiental e foram expedidas cerca de 140 licenças, entre prévia, de instalação e de operação, o que demonstra a preocupação do empresariado com a preservação ambiental, assim como a concretização da melhoria da qualidade ambiental do município.