Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem novo gestor

À esquerda, a ex-secretária interina, Fabiana Oliveira e ex-secretário Domires Reis, no centro, atual gestor, Ginaldo Rodrigues e a direita dele, Antonio Neto, novo Secretário interino

Na última terça-feira, 11, o então titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), o Secretário Domires Reis transferiu a pasta ao novo gestor Ginaldo Rodrigues, com o sentimento de dever cumprido.

Domires assumiu a Secretaria em 2009 e de lá para cá, em parceria com a comunidade, desenvolveu suas atribuições pautadas sempre em atender da melhor forma as demandas ambientais.

“Saio com o senso de dever cumprido, embora não tenha feito tudo e não tenha agradado a todos. Agradeço o apoio e a parceria dos que estiveram ligados direta e indiretamente a minha gestão. Continuarei a disposição da minha cidade e do meu povo”, declarou Domires Reis.

O novo Secretário, Ginaldo Rodrigues assume a Secretaria com boas expectativas, com objetivos e metas claras de tornar Parauapebas referência no Estado.
“Em parceria com a comunidade e com a equipe de profissionais que compõe o quadro de servidores da Secretaria temos a ambiciosa pretensão de o município de Parauapebas, através da Secretaria de Meio Ambiente, se tornar referência ambiental no Estado”, destacou Ginaldo.


Gestão 2009 e 2010 – Durante os dois anos que esteve à frente da Secretaria de Meio Ambiente, Domires Reis procurou sempre desenvolver os trabalhos em parceria com a comunidade. Implementar atividades educativas foi um de seus principais objetivos, em paralelo com as ações de fiscalização.
Palestras educativas, mutirões de limpeza, plantios, bem como o cumprimento do calendário ambiental do município, como Semana da Árvore, Dia da água e Semana do Meio Ambientes foram eventos que não só tiveram grande destaque na comunidade como contribuíram de forma significativa para a conscientização da população.

As ações do departamento de fiscalização ambiental foram mais intensas. Para combater a poluição sonora, um dos principais problemas ambientais enfrentados pelo município, em 2010, a equipe de fiscais passou a trabalhar em escala de plantão, para atender às denúncias no momento da ocorrência. O aumento do número de fiscais, a compra de 05 decibelímetros e de 03 motocicletas tornaram as ações de combate à poluição sonora mais efetiva.
Outro destaque da gestão de Domires foi o número de empreendimentos licenciados. Só em 2010 mais de 200 empreendimentos e/ou atividades poluidoras deram entrada na Semma para obtenção de licença ambiental e foram expedidas cerca de 140 licenças, entre prévia, de instalação e de operação, o que demonstra a preocupação do empresariado com a preservação ambiental, assim como a concretização da melhoria da qualidade ambiental do município.

Semma e Seplan discutem com Vale Estudo de impacto Ambiental

Representantes da Semma, Seplan e Vale discutem o EIA

Na última quarta-feira, 01, engenheiros e técnicos da mineradora Vale se reuniram com representante das Secretarias Municipal de Meio Ambiente e Planejamento com o objetivo de discutirem sobre o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, do projeto Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, que ligará Parauapebas ao município de Canaã dos Carajás.

Na ocasião a técnica responsável pela elaboração do estudo, Cristiane Cardoso, apresentou a proposta do EIA com a intenção de ouvir as sugestões e propostas de alterações apontadas pelos órgãos públicos presentes. De acordo com ela, a meta é que em janeiro de 2011, o estudo final seja protocolado no Ibama-Brasília.

Na próxima segunda-feira, 6, além das Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento, participará da discussão de elaboração EIA, representante da Secretaria de Urbanismo.

O objetivo do ramal ferroviário é atender a Mina Serra Sul, localizada no município de Canaã dos Carajás, bem como a Mina do Sossego e outros empreendimentos da Vale.

Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
O Estudo de Impacto Ambiental é um importante instrumento técnico de avaliação de impacto ambiental onde se avaliam as conseqüências para o meio ambiente decorrentes de um determinado projeto. Nele encontram-se identificados e avaliados, de forma imparcial e técnica, os impactos que o projeto poderá causar no ambiente, assim como apresenta medidas mitigadoras, a partir do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, nos aspectos físico, meio biológico e meio socioeconômico.

Para brasileiro, meio ambiente é prioridade

Pesquisa divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente revela que a maioria dos brasileiros dá prioridade à preservação ambiental em detrimento ao crescimento econômico.

O levantamento, batizado de “Sustentabilidade: Aqui e Agora”, mostrou ainda que 60% dos entrevistados são favoráveis ao fim do uso de sacolas plásticas e 66% passariam a separar o lixo caso tivessem coleta seletiva no bairro.

Apesar dessa disposição para adotar medidas ambientalmente corretas, 90% dos pesquisados informaram que utilizam sacolas plásticas na hora das compras e só 27% compram produtos feitos de material reciclado.

Em Parauapebas a Câmara Municipal aprovou projeto de Lei que visa a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis. De acordo com o legislativo a proposta é regulamentar o uso de sacolas plásticas biodegradáveis em estabelecimentos comerciais de Parauapebas, objetivando a proteção do meio ambiente e o combate à poluição.

Para a analista ambiental, Elidiane Pereira, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), o uso das sacolas biodegradáveis hoje é uma necessidade. “As sacolas comuns causam muito impacto ao meio ambiente, como a contaminação do solo e da água, através da liberação de resíduos químicos, além de contribuírem com a poluição visual. Por outro lado, as sacolas biodegradáveis podem ser lançadas diretamente no lixo orgânico, sem provocarem prejuízos ao meio ambiente, diferente das inorgânicas, que têm longo prazo de vida”.

O preço elevado dos chamados produtos orgânicos, que chegam a custar 20% a mais do que os convencionais, ainda é uma barreira para o acesso dos brasileiros a esse mercado.

Preservar o meio ambiente é responsabilidade de todos. Abrace essa idéia. Cuidar do meio ambiente é cuidar da vida.

Coleta seletiva e minimização de resíduos são temas de palestra educativa

A criançada da Escola Municipal Mundo Infantil teve uma aula diferente na última sexta-feira, 26. Com olhares atentos, os pequenos assistiram a uma palestra sobre um dos mais graves problemas ambientais de hoje – o lixo, com ênfase na coleta seletiva e minimização de resíduos.
Apesar de o município de Parauapebas está em fase de implantação da coleta seletiva, já que esta é realizada apenas em alguns bairros e em algumas empresas da cidade, levar conhecimento sobre a importância do papel de cada cidadão, família e comunidade no processo de adequada destinação do lixo é fundamental.
“As palestras educativas nas escolas cumprem a missão de informar e conscientizar a comunidade sobre a necessidade da preservação ambiental, e esta sobre coleta seletiva, destacou a importância da minimização de produção de resíduos e da necessidade do reaproveitamento. Esperamos que os alunos sejam multiplicadores desse conhecimento”, declarou a Coordenadora de Educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mágela Adriana Sampaio.
A Professora Titânia Cutrim disse que é fundamental que as crianças aprendam, desde cedo, a respeitarem ao meio ambiente. “A questão do lixo é muito séria. É preciso que às pessoas tenham conhecimento do mal que ele causa à saúde pública e ao meio ambiente e façam a sua parte.”, destacou.
Lixo e meio ambiente
A disposição inadequada do lixo causa uma série de conseqüências ao meio ambiente, como a contaminação de lençóis subterrâneos e do solo pelo chorume (líquido escuro, altamente tóxico, formado na decomposição dos resíduos orgânicos do lixo), além da proliferação de vetores de doenças.
O chorume, no período chuvoso, em que o lixo se mistura com a água de chuva, encontra maior facilidade de infiltração no solo, contaminando os mananciais subterrâneos e também os mananciais de superfície (rios, lagos, córrego).

Audiência pública aprova programa de pagamento de crédito de carbono por área ambiental preservada

Autoridades presentes

Na última quarta-feira, 17, foi realizada no auditório da Prefeitura de Parauapebas audiência pública para implantação do programa de pagamento de crédito de carbono por hectare de área conservada ou recuperada na área de preservação ambiental (APA) do Gelado. O evento reuniu produtores rurais, Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Fundação Vale e autoridades locais.

O programa será implementado pela instituição Brasil Mata Viva, em parceria com a Fundação Vale, visando beneficiar, por meio do Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) os agricultores da APA que assumirem o compromisso de conservar, preservar ou recuperar áreas degradadas.

Segundo a presidente da Brasil Mata Viva, Maria Tereza, é necessário o apoio do gestor das unidades de conservação - ICMBIO, poder público e associações agrícolas para o cumprimento de uma das etapas de implantação do projeto, que deve ser registrado nos Estados Unidos.

De acordo com o projeto, a APA do Gelado possui um estoque de carbono estimado em mais de 2 milhões de toneladas de CO2 e o valor a ser pago ao agricultor por hectare preservado ou recuperado é de R$ 2. 230,97 por um ciclo de 5 anos.

O Chefe da APA do Gelado, Manoel Bezerra, tem boas expectativas em relação ao programa. Segundo ele, a proposta de desenvolver financeiramente uma área de preservação, preservando sempre foi um anseio do ICMBIO e que o pagamento pelos serviços de preservação ambiental é um reconhecimento a quem ocupa e precisa da área.

Para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Domires Reis, o programa de pagamento de créditos de carbono, de iniciativa da Fundação Vale, é uma forma de compensar os impactos causados ao meio ambiente.
“A parceria do poder público com as empresas é fundamental para alcançarmos o desenvolvimento sustentável. Esperamos que este projeto seja apenas um primeiro passo e que outros sejam dados, no sentido de compensar a degradação que provocamos ao meio ambiente”, destacou o Secretário.

Cerca de 80 agricultores participaram da audiência, que esclareceram dúvidas e puderam manifestar suas opiniões. A proposta de pagamento pelos serviços ambientais agradou aos agricultores, que já no evento, fizeram inscrição ao programa.

Semma realiza atividades educativas nas escolas

curiosos, os alunos assistiram atentos a palestra

Conscientizar a comunidade sobre a importância do cuidado com o meio ambiente é uma tarefa que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) tem se empenhado para atingir, por meio de diversas atividades educativas. Na última quinta-feira, 11, realizou palestras em instituição de ensino privado para alunos de 3ª e 5ª série. Desmatamento, poluição dos rios e poluição sonora foram temas abordados pelos educadores ambientais da Secretaria.

“A escola é o espaço social onde o que se faz, se diz e se valoriza representa um exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova. Por isso, as atividades de educação ambiental nas instituições de ensino é uma importante ferramenta de conscientização dos alunos sobre a importância do cuidado com o meio ambiente”, disse a educadora ambiental Elidiane Pereira.

Para a coordenadora do colégio, Sirlene Ramos, o trabalho de conscientização ambiental nas escolas é uma excelente forma de enriquecimento do conhecimento dos alunos.
“Como os alunos estão preparando uma feira de ciências, a palestra veio agregar mais conhecimento sobre a temática. Conscientizá-los desde cedo, sem dúvidas, garantirá uma geração mais preocupada com a preservação ambiental”, disse a coordenadora.

A aluna Sofia Sampaio, 12 anos, sabiamente deixou sua mensagem: “Devemos preservar a natureza, porque ela é fundamental para a nossa vida. O mal que causamos ao meio ambiente se volta contra nós”.

Durante todo o ano a Semma realiza atividades educativas nos bairros e nas escolas, levando a comunidade a refletir e adotar comportamentos mais comprometidos com a qualidade ambiental.

Um dos desafios de Parauapebas é desenvolver-se sustentavelmente

A vistoria aponta as irregularidade que o empreendedor deve corrigir para obter a licença ambiental

Conciliar desenvolvimento econômico com conservação do meio ambiente tem sido uma constante preocupação do Governo Cidadão. Em pleno desenvolvimento econômico e crescimento populacional, Parauapebas se depara com o desafio de desenvolver-se de forma sustentável.
A frente dessa importante tarefa a Secretaria Municipal de Meio ambiente (Semma) tem implementado políticas que visam a proteção e conservação do meio ambiente, em parceria com o empresariado local e a comunidade.
“Nosso principal instrumento na constante busca pela melhoria ambiental do município é o Licenciamento Ambiental. Para obterem a licença ambiental os empreendimentos que exercem atividades efetivas ou potencialmente poluidoras se submetem a regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental, que garantem a minimização dos impactos ambientais na operação da atividade”, destacou o Secretário Municipal de Meio Ambiente Domires Reis.
De acordo com o Domires, só em 2010 mais de 200 empreendimentos e/ou atividades poluidoras deram entrada na Semma para obtenção de licença ambiental e foram expedidas cerca de 140 licenças, entre prévia, de instalação e de operação, o que segundo o Secretário, demonstra a preocupação do empresariado com a preservação ambiental, assim como a concretização da melhoria da qualidade ambiental do município.
Atualmente, com o cumprimento da Resolução 079/09, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), que dispôs sobre o programa estadual de gestão compartilhada, objetivando a cooperação entre os sistemas estadual e municipal de meio ambiente, a atuação da Secretaria no município se tornou maior e mais expressiva. A necessidade de se estabelecer procedimentos para a descentralização do licenciamento ambiental de competência do Estado acabou atribuindo mais responsabilidade à Secretaria Municipal, isto é, antes desta resolução, apenas 63 atividades eram licenciadas pela Semma. A partir dela, esse número foi aumentado para 184.
Licenças ambientais
O licenciamento ambiental é um Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. A principal função desse instrumento é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente. A lei estipula que é obrigação do empreendedor buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais do empreendimento até a fase de operação da atividade.
Além de elaborar pareceres técnicos, que verificam a viabilidade de implantação de determinada atividade econômica, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente expede as seguintes licenças, que os empreendedores devem adquirir junto a ela para estarem de acordo com a legislação ambiental:
A primeira é a Licença Prévia (LP), que é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Em seguida a Licença de Instalação (LI), que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes e por último a Licença de Operação (LO), esta autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Com prazo de validade definido, a Semma estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas pela atividade que está sendo licenciada. Ao receber a licença ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala.